SALGADO'S PINE GARDEN Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies Última atualização: 27/04/2026

1. Identificação

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2. Termos Gerais de Utilização do Website

O acesso e utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos. Este website tem caráter exclusivamente informativo. Nenhuma reserva, pagamento ou transação comercial é realizada através do website — todos os acordos entre as partes são estabelecidos diretamente e formalizados em contrato escrito.

Todo o conteúdo publicado — textos, imagens, fotografias, logótipos e design — é propriedade dos titulares do Salgado's Pine Garden ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

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3. Política de Privacidade

A presente Política foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Dados recolhidos Através do formulário de contacto, podemos recolher: nome, endereço de email, número de telefone e informação sobre o evento pretendido.

Finalidade e base legal Os dados são recolhidos exclusivamente para responder a pedidos de informação e contacto — base legal: execução de pré-contrato ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f) do RGPD).

Prazo de conservação Os dados são conservados pelo prazo necessário à gestão do pedido e, quando aplicável, pelo prazo legalmente exigido para obrigações fiscais e contabilísticas.

Partilha com terceiros Os seus dados não são vendidos. Podem ser partilhados, apenas na medida do necessário, com prestadores de serviços tecnológicos que atuam como subcontratantes nos termos do RGPD, e com autoridades públicas quando legalmente exigido.

Os seus direitos Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou portar os seus dados, bem como de se opor ao seu tratamento, contactando-nos em info@ohraproductions.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt). Os pedidos serão respondidos no prazo máximo de 30 dias.

4. Política de Cookies

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5. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia. Para a resolução de litígios é competente o tribunal da comarca de Leiria, sem prejuízo de recurso a mecanismos alternativos de resolução de litígios.

6. Contactos

Email: info@ohraproductions.com Telefone: +351 911 976 415 Morada: [MORADA DA EMPRESA]